Uma análise à carta do Senador Norte Americano enviada à Sony

Um Senador Norte Americano acusa a Sony de práticas anti competitivas, e enviou assim uma carta à Sony.

Neste artigo vamos analisar a carta que o Senador Norte americano enviou à Sony, e na qual a acusa de práticas anti competitivas.

Será de se referir que este senhor é um senador, e como tal não é mais do que um político que, tendo o direito de pedir satisfações, terá de o fazer usando os meios do estado competentes, nomeadamente os tribunais e ou a entidade reguladora, a FTC. Nesse sentido a sua carta não nos parece que tenha qualquer valor jurídico, até porque a pessoa em causa não está capacitada para acusar formalmente a Sony seja do que for.

Mas seja como for, aqui vai a carta, colocada por trechos comentados, e que considero das coisas mais ridículas que li nos últimos tempos.

13 de abril de 2023

Senhor Kenichiro Yoshida

Presidente, Presidente e Diretor Executivo 1-7-1 Konan

Minato-ku, Tóquio, 108-0075 Japão

Caro Sr. Yoshida,

Escrevo para expressar preocupação com os esforços da Sony para proteger seu negócio de consoles de jogos da concorrência. Por mais de 20 anos, a Sony dominou totalmente o mercado de consoles de jogos, como esse mercado foi definido pela Federal Trade Commission.’ Estou preocupado com o domínio da Sony nesse mercado e seus esforços para perpetuar sua posição atual colocam em risco uma importante oportunidade de desenvolvimento econômico para Dakota do Norte. Portanto, escrevo para solicitar mais informações sobre as práticas comerciais anticompetitivas da Sony.

Até aqui, nada de mais. É uma realidade que a Sony tem o domínio do mercado das consolas, e também é verdade que a FTC referiu isso. No entanto como a FTC também referiu, um monopólio não tem necessariamente de ser ilegal se o mesmo for conquistado à custa de um produto de maior qualidade e melhor satisfação do cliente. Apenas se as atividades da empresa que domina o mercado forem no sentido de impedir a concorrência de competir no mesmo mercado é que se considera que esse monopólio é inaceitável e abusivo.

Como você sabe, o jogo é um setor econômico grande e em rápido crescimento. Um estudo recente da Accenture estimou que a indústria de jogos gerou receitas de mais de US$ 200 bilhões em 2021 e continua a caminho de crescer mais de 20% anualmente. A Dakota desenvolveu uma estratégia para liderar o país em ciência da computação e educação em segurança cibernética para desenvolver organicamente a próxima geração de profissionais de tecnologia.
Preparar os alunos para carreiras em jogos é um componente importante desse esforço. Isso inclui as 14 escolas e universidades de Dakota do Norte participando da revolução competitiva dos eSports instituindo programas de jogos competitivos.
No ano passado, a University of North Dakota tornou-se uma das primeiras instituições de ensino superior dos EUA a oferecer um diploma de bacharel em eSports, proporcionando aos alunos uma carreira nos videogames indústria.
Esses investimentos já estão mostrando o seu valor. Os videogames no estado produzem um impacto econômico de mais de $ 20,6 milhões em todo o estado e representam cerca de 221 empregos, de acordo com a Entertainment Software Association.

À medida que os jogos se movem cada vez mais para plataformas móveis, esses números devem crescer dramaticamente. Dakota do Norte projeta um aumento de aproximadamente 14% nas vagas de emprego em tecnologia nos próximos 10 anos e estima 6.320 novos e empregos de tecnologia de substituição serão necessários em Dakota do Norte na próxima década para apoiar a crescente indústria de tecnologia.

Nada a referir sobre este parágrafo.

Dada a crescente importância da indústria de jogos para Dakota do Norte, estou preocupado com relatos de que a Sony parece alavancar seu domínio para excluir a concorrência em vez de permitir escolhas para jogadores e desenvolvedores.
De acordo com relatórios publicados, a Sony controla mais de 68% do mercado global mercado de consoles de jogos e chocantes 98% do mercado japonês.

Separo este bocadinho do resto, pois o que vem daqui para a frente é realmente chocante. Mas mesmo o que aqui está é também vergonhoso! Isto porque o Senador refere valores que ignoram completamente a existência da Nintendo, mostrando claramente onde quer chegar… à Microsoft, a empresa que o financia no seu Lobbie.

A Sony está longe de ter 68% do mercado mundial de consolas. E ainda mais longe de ter 98% do mercado Japonês. Diga-se aliás que a Sony tem uma pequeníssima fatia do mercado Japonês, completamente dominado pelas consolas portáteis e pela Nintendo.

Eis os últimos valores conhecidos a nível mundial:

Quanto ao mercado Japonês é mais difícil encontrar valores, mas eis um gráfico em 2019, quando a PS4 tinha muitas mais unidades vendidas no Japão do que atualmente a PS5 possui.

Por aqui se percebe o ridículo do que é referido!

Cada vez mais, parece que o domínio da Sony é atribuído a práticas de exclusão, incluindo pagar aos editores de jogos para não distribuírem seus jogos em plataformas rivais.
A conduta anticompetitiva da Sony também incluiu fazer lobby junto à FTC e aos reguladores de concorrência no exterior para se opor à proposta de aquisição da Activision pela Microsoft, uma transação que muitos especialistas jurídicos e da indústria de jogos acreditam que promoveria um mercado de jogos mais competitivo.
Ainda mais preocupante é o fato de o lobby da Sony no A FTC e outros reguladores começaram logo depois que a própria Sony adquiriu a Bungie, outro grande concorrente de jogos.
Os esforços da Sony para bloquear esta transação aparentemente incluem uma recusa em aceitar um acordo que abordasse totalmente suas preocupações e expandiria o acesso dos consumidores aos jogos.
A conduta da Sony prejudica os consumidores americanos ao levar a preços mais altos e opções reduzidas. É importante ressaltar que também restringe as oportunidades econômicas para desenvolvedores, inclusive para desenvolvedores pequenos e independentes.

Para garantir a transparência sobre como a Sony conduz seus negócios, peço que forneça cópias não editadas das seguintes informações:

Quanto a este parágrafo nem sei se ria, ou se chore! E isto porque estamos perante uma carta de um alto dignatário, e que é de uma parcialidade incrivel. Mas vamos ver e perceber porque!

1.      Todos os acordos que fornecem à Sony o direito exclusivo de distribuir um jogo desenvolvido por um editor independente;

Quem é este senhor para pedir isto? E porque raios se quer saber tudo o que a Sony tem acordado? Isto faz parte do funcionamento interno da empresa, e salvo uma entidade oficial e em caso de julgamento, estes dados não tem de ser divulgados. Basicamente o que está aqui solicitado é que a Sony exponha a sua estratégia.

2.      Todos os acordos entre a Sony e um editor de jogos que impeçam o editor de distribuir seus jogos na assinatura ou serviço de streaming de um rival;

Estes segundo ponto é desonesto de ser referido, pois 1 e 2 são a mesma coisa. Basicamente quando se adquire uma exclusividade, está-se ao mesmo tempo a impedir-se que o jogo saia nas plataformas concorrentes.

O motivo pelo qual os serviços passaram a ser claramente referidos deveu-se a questões de habilidades jurídicas que poderiam dar a volta aos termos usados para garantir a exclusividade, e permitir furar os mesmos usando streaming ou serviços de subscrição. Nesse sentido a situação passou a chamar-se “os bois pelos nomes” como se diz na gíria, de forma a garantir a efetividade do contrato. Isto não é um pagamento para se afastar nada seja de quem for, mas sim uma garantia de que a exclusividade paga a peso de ouro, efetivamente vai existir.

3.      Todos os documentos internos da empresa descrevendo a lógica estratégica para a aquisição da Bungie, Inc. pela Sony;

Qual o motivo pelo qual alguém pode querer saber a lógica estratégica da aquisição da Bungie, quando é público que a Bungie se vai manter multiplataforma. Certamente há aqui um desejo de se saber se a Sony pode alterar essa realidade.

4.      Toda a correspondência com qualquer governo federal ou estadual dos EUA ou agência reguladora relacionada à concorrência na indústria de videogames.

Quer dizer… um senhor que não é entidade reguladora e nem parte achada no que a Sony faz em outros países, quer ler tudo o que a Sony enviou? Se ele quer ter acesso ao processo, pode-o fazer pedindo acesso à FTC (se é que tal lhe é cedido). Já quanto ao que se passa nos outros países, muito honestamente, não é nada que a Sony tenha de dar satisfações.

Por favor, responda por escrito junto com as informações solicitadas até 1º de maio de 2023. Obrigado por sua pronta atenção a este importante assunto.

Agora fica a questão… Será que a Sony se vai dignar a dar uma resposta a este senhor?