Os serviços da Uber foram considerados como concorrência desleal.
A Uber foi um serviço que sempre vimos com bons olhos. Prática, funcional graças ao uso de uma APP excelente, e barata!
Mas convenhamos… não se pode ser barato sem se passar por cima de muita coisa, e nesse aspecto os taxis tradicionais não conseguem concorrer pois os mesmos estão presos a legislação existente que os impede de ser mais competitivos pelas obrigações que lhes são impostas (apesar que se calhar estava na altura de implementarem uma aplicação de smartphone semelhante, não?)
Naturalmente não se pretende estar agora aqui a defender um lado ou o outro, mas apenas a referir-se aquilo que foi uma realidade julgada em itália e que acabou numa sentença contra a Uber, considerando que o seu serviço, por não estar obrigado às exigências legais a nível de qualidade de serviço e segurança que abrangem os táxis tradicionais, seria concorrência desleal.
Nesse sentido a empresa está banida de funcionar em Itália, e nem sequer usar as aplicações de telemóvel Black, Lux, Suv, X, XL, Select e Van, ou sequer promover ou anunciar os seus serviços nesse país.
Esta é uma sentença que certamente vai ter repercussões por toda a Europa uma vez que, em termos gerais, a legislação europeia está implementada de forma semelhante em quase todos os países.
Naturalmente a Uber veio garantir que vai apresentar um recurso, alegando que a decisão se baseou numa lei com 25 anos e que o governo italiano tem de decidir se quer permanecer agarrado ao passado ou permitir que a população beneficie das novas tecnologias. Um argumento que apesar de interessante não tem, a nosso ver, qualquer validade legal pois, bem ou mal, quem tem de lidar com as leis do país é a Uber, e não esperar que as leis do país se adaptem face às suas necessidades específicas. Daí que, na nosso humilde opinião, se esse for o argumento usado, ele não parece que vá colar.
A Uber tem agora dez dias para recorrer, o que lhes pode garantir uma suspensão da sentença por dois meses.
Assim a Itália justa-se a uma lista de países que já tinham impedido a Uber de operar, tais como a Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França e Hungria.
Há ainda casos especiais como a Alemanha e a Holanda onde o serviço normal Uberpop é ilegal, mas a Uber opera com o UberX nestes países.
Na Polónia e Espanha, a Uber é legal desde que os condutores tenham licença de táxi.