A multa é incompreensível uma vez que na realidade a PSN+ não é um requisito da Sony ou da consola, mas sim de alguns dos jogos que existem para a consola, sendo que, por esse motivo, o aviso da necessidade da PSN+ é dado caso a caso, e na caixa do jogo.
A Italian Antitrust multou a Sony em 2 milhões de euros por práticas desleais relacionadas com a venda da PS4. A notícia foi publicada no site oficial da entidade e pode ser encontrado na página 230.
A entidade entendeu que o artigo 21 (lausula 1, B e D, especificamente), e o artigo 22 do código do consumidor foram violados com prática anti concorrencial e desleal, fornecendo má informação ao consumidor sobre as características do produto, em especifico a necessidade de subscrever o Playstation Plus para se jogar online com outros jogadores com a consola PS4 e seus jogos, incluindo os vindos da PS Store.
O artigo refere que a penetração desta prática afectou um largo número de consumidores que adquiriram a consola, estando a prática em vigor deste que a consola foi lançada em Novembro de 2013.
A Sony tem agora 90 dias para passar a avisar de forma clara na caixa da consola que os consumidores necessitam de pagar o PS Plus para jogar multiplayer online, sendo que a falha pode levar a um aumentoi da multa em valores que vão desde os 10 mil euros aos 5 milhões de euros. A entidade pode mesmo cessar a actividade da empresa!
A Sony pode recorrer para o tribunal administrativo no prazo de 60 dias!
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Numa análise à situação, parece-nos que, de forma clara, as entidades oficiais que decidiram multar a Sony fizeram-no de forma mal informada, e mesmo desconhecedora da realidade da consola!
Analisando a realidade que todos conhecemos, sabemos que para a PS4 a Sony não requer verdadeiramente qualquer tipo de subscrição para os jogos online, sejam eles multi jogador ou não. No entanto a Sony dá a liberdade para que os programadores dos videojogos optem pelo uso da PSN+ ou não, e caso o façam, o que realmente acontece por norma em jogos com suporte multijogador, a subscrição é necessária. Mas são muitos os jogos, single ou multi, que não requerem o PSN+ para o online, apesar de cada vez mais este número diminuir. Mas exemplos de jogos que não requerem qualquer tipo de pagamento são Fortnite, Warframe, H1Z1, SMITE, Paladins, Neverwinter, Pro evolution Soccer lite, BRAWLHALLA, Let it die, Awken, Tera, Crossout, e muitos, muitos outros, que suportando online ou online em multi jogador, podem ser jogados sem qualquer assinatura.
A questão é que, ao contrário da Xbox, não existe da parte da Sony qualquer obrigatoriedade na assinatura do Plus para os jogos online. O que podemos dizer é que a obrigatoriedade surge caso a caso e é imposta pelo jogo, não pela consola ou pela Sony, mesmo tendo-se em conta que, tal como os restantes, há jogos da Sony que exigem o PSN+. E é nesse sentido que não seria de estranhar que a caixa da consola não referisse qualquer obrigatoriedade (até porque analisando a realidade podemos dizer que, isso sim, seria enganar o cliente, ao fazê-lo crer que o pagamento é obrigatório quando não é). Foi nesse sentido que, de forma coerente, o alerta está presente, caso a caso, e de acordo com as exigências, na caixa de cada jogo. E é na compra deste, e não da consola, que se pode verificar real a exigência do mesmos. E esta não obrigatoriedade não se alteraria mesmo que todos os produtores de todos os jogos subitamente exigissem a PSN+!
Daí que a questão do alerta não estar na caixa da consola, mas sim nos jogos, parece o mais coerente. Isso estaria bem numa consola que efectivamente exija o pagamento do serviço em absolutamente todos os jogos, como a Xbox, mas não na PS4.
Já a questão dos jogos vendidos online, os requisitos são também indicados, pelo que não há qualquer logro.
Seja como for, a Sony tem, desde 2015, um alerta desse género na caixa da sua consola. Sinceramente não sei dizer se em todo o mundo, mas pelo menos na versão italiana da consola, esse aviso existe (a nosso ver mal, como explicamos em cima, sendo que quando muito achamos que o aviso poderia dizer que o pagamento poderá ser necessário e que se deveria consultar os jogos caso a caso).
Mas a Antitrust Italiana mesmo assim aplicou a multa. A alegação foi “o aviso está muito pequeno”.
Nesse sentido a multa parece-nos incompreensível, e acreditamos que a Sony deverá recorrer da mesma.
